Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-5RO-DCC - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-5RO-DCC

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2006 - 19/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 14h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jésus Lima, a implantação do sistema de TV digital no Brasil. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Artur Filardi Leite, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações, justificando a ausência do ministro Hélio Costa à reunião; do Sr. Jorge Rubez, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, expressando a insatisfação dos produtores de leite quanto a obrigatoriedade do uso da palavra "adverte" nos rótulos dos produtos para lactentes e crianças de primeira infância. Estiveram presentes: Victor Purri Neto, vice-presidente de Tecnologia da Associação Mineira de Rádio e Televisão - Amirt; Luiz Carlos Gomes, diretor da Amirt; José Guilherme Castro, secretário-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; Fernando José da Silva Moreira, do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia da UFMG; jornalista Luiz Carlos Bernardes, conselheiro consultivo do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Artur Filardi Leite e Jorge Rubez; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Chico Rafael, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

13/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação