Documentos relativos 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 10h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marx Fernandes dos Santos e Walter Garcez Marea Júnior, respectivamente Gerente Regional de Negócios e Superintendente Regional da CEF, comunicando a celebração de convênio com a Copasa; dos Srs. Anderson de Vasconcelos Chaves e José Jorge Nunes Silveira, respectivamente Superintendente Regional e Chefe de Gabinete da Codevasf, comunicando a liberação de recursos para a Ruralminas, referente aos convênios nº 1.93.06.0041-00; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, Coordenador de Finanças, Convênios e Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do convênio firmado com a Associação das Mulheres Agricultoras e Trabalhadoras Rurais de Tombos, para desenvolvimento de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, e comunicando a celebração de termos aditivos aos convênios nº 119/2005, com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, e 68/2006, com o Centro de Tecnologia da Zona da Mata. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater as recentes decisões do Contran, que criaram novas obrigações para os condutores de veículos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião