Dossiê / Processo 2007-5RO-PAA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-5RO-PAA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2007 - 19/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 29/03/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Getúlio Neiva solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado Extraordinária para Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e para o Norte de Minas, ao Diretor do Idene, Dr. Walter Adão, e ao Consea, solicitando que o leite distribuído às famílias do Vale do Mucuri seja adquirido no próprio Vale do Mucuri, especialmente na Cooperativa de Laticínios Teófilo Otoni; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública para discutir sobre a nova demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma vez que isso afetará milhares de produtores que estão com suas propriedades ameaçadas; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja realizada audiência pública para discutir estratégias e políticas públicas para produção de álcool combustível em Microdestilarias em consonância com a Lei 15456 2005 , que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool; requerimento do Deputado Padre João solicitando audiência pública para discutir a importância do cooperativismo e associativismo como instrumento para conter a perda de renda dos agricultores familiares e comerciais do Estado; requerimento dos Deputados Vanderley Jangrossi e Getúlio Neiva, solicitando realização de audiência pública no Município de Teófilo Otoni, com o objetivo de ouvir de lideranças do Norte de Minas relatos da situação das atividades agrossilvipastoris na região e sua principais demandas; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes, Padre João e Vanderlei Jangrossi solicitando que seja realizada visita dos membros desta Comissão ao Vice-Presidente da República, José Alencar, ao Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e ao Ministro Luiz Dulci para encaminhamento de documento reivindicatório compilado das propostas feitas durante o debate público "A Perda de Renda do Produtor Rural, na Atual Fase de Crescimento do Agronegócio Mineiro e Brasileiro", realizado nesta Casa em 26/03/2007; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando o envio de voto de congratulações ao Senar Minas, pelo seu trabalho de formação Profissional Rural, na pessoa do seu superintendente Antônio do Carmo Neves; requerimento do Deputado Vanderlei Jangrossi solicitando a realização de audiência pública para apresentar os planos, programas e perspectivas de trabalho do Sistema Estadual da Agricultura para 2007; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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