Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 04/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento, denunciando o não atendimento do SUS à Sra. Cícera Eide Pereira por meio do Tratamento Fora de Domicílio - TFD -, do Município de Juatuba. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Heleno Maria Santos Marques do Nascimento; requerimento da Deputada Ana Maria Resende e outros solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre o processo de contratualização na área de saúde com os hospitais do Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando audiência pública para debater a grave situação financeira dos Hospitais filantrópicos e privados do Estado, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião