Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 14/03/2012, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Doutor Viana, Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Jorge de Souza Marques, secretário de Estado de Saúde, encaminhando relatórios consolidados para prestação de contas do Sistema de Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes às execuções orçamentárias e financeiras de janeiro a dezembro de 2011.

Estiveram presentes: José Luiz Gattas Hallak, diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi; Cláudia Maria Salviano da Silva, analista da Empresa Oi; Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Empresa Oi.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita da Comissão de Saúde a Dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte, a fim de convidá-lo oficialmente para o debate público sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 (RQC 2946 2012); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública no Município de Uberlândia, para debater a situação da saúde nas regiões do Triângulo e Alto Paranaíba, especialmente no que se refere à carência de leitos de UTI e às questões ligadas às redes de atendimento de urgência e emergência (RQC 2947 2012); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas de infraestrutura, bem como da falta de médicos enfrentados pela Maternidade Odete Valadares, referência em partos de alto risco no Estado (RQC 2948 2012); requerimento dos deputados doutor Viana e Carlos Mosconi solicitando que sejam ouvidos pela Comissão de Saúde Cláudia Maria Salviano da Silva, Marcos Antônio Borges e José Luiz Gattas Hallak, respectivamente analista, executivo de Relações Institucionais e diretor de Relações Institucionais da Empresa Oi, para a divulgação da campanha A Guerra Continua – Todos contra a Dengue (RQC 2995 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.