Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2012, às 09h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, a intenção de se construir um centro de reabilitação para jovens detentos em terreno pertencente à Fundação Caio Martins, no Município de Esmeraldas.

Estiveram presentes: Samir Carvalho Moisés, subsecretário de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social; Luiz Flávio Malta Leroy, prefeito de Esmeraldas; Genilson Ribeiro Zeferino, presidente da Fundação Educacional Caio Martins – Fucam; Amauri Wagner Rodrigues, presidente da Associação dos ex-alunos da Escola Caio Martins; Ely Avelino, membro da Comunidade de Vista Alegre e Região e vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Dalmo Ribeiro Silva e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao chefe de Polícia Civil pedido de providências para a designação de um delegado adicional e agentes de polícia para a Comarca de Esmeraldas (RQC 4424 2012); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite, Dalmo Ribeiro Silva e Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providência para a designação de mais um juiz de direito para a Comarca de Esmeraldas (RQC 4425 2012); requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, João Leite e Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para obter esclarecimentos sobre o serviço prestado por meio do telefone 190, da Polícia Militar de Minas Gerais (RQC 4426 2012); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.