Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-5RO-SEP - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-5RO-SEP

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2006 - 25/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/04/2006, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado zé Maia, a flexibilização da Lei de Crimes Hediondos. Estiveram presentes: Aloisio Andrade de Freitas, Presidente do Conselho Estadual Antidrogas e membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Juiz Antônio de Paula Oliveira, membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais; Marcos Afonso de Souza, membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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