Dossiê / Processo 2006-5RO-TPA - 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-5RO-TPA

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2006 - 11/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 14h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a situação dos deficientes mentais no Estado. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, Diretor do Sindieletro-MG. Estiveram presentes: Marcílio Dias Guimarães, Coordenador de Assistência à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, e Flávio Lúcio Assis Moreira, Assistente de Atividade da Saúde do Deficiente Mental, ambos da Secretaria de Estado da Saúde; Rilze Nogueira Costa Safar, assistente social, e Cristiane Rodrigues Paes Nunes, psicóloga, ambas da Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais; Rosimeire Silva, Coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde; Estela Mares Guillen de Souza, Presidente da Associação de Pais e Amigos de Portadores de Necessidades Especiais – Apape -; Reinaldo Portanova, Juiz da 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte; Maria Helena Roscoe, Presidente da Associação dos Amigos Autistas – Ama -; Maria Dolores da Cunha Pinto, Vice-Presidente da Federação Estadual das Apaes/MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação dos aposentados e pensionistas do INSS e as suas reivindicações junto a esse órgão; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública para subsidiar a elaboração do parecer ao PL 2236 2005 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular o apoio a projetos sociais no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alencar da Silveira Jr., ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião de 28/03/2006, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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