Documentos relativos à 50ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2002, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, a falta de repasse de verbas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para as creches da capital e a possível paralisação dessas entidades.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio David de Sousa Júnior, secretário municipal de Educação, comunicando a impossibilidade de comparecimento à reunião por compromissos inadiáveis.

Estiveram presentes: José Egídio e Rosimeire Marques, membros do Conselho Comunitário Conviver do Havaí.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; registro de inscrição de oradores; a correspondência do Sr. Antônio David de Sousa Júnior; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Márcio Kangussu, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.