Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2000, às 10h15mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado João Paulo solicitando que seja feita liberação de passagem aérea de ida e volta à Brasília, no dia 19/09/2000, para tratar de assuntos de interesse do consumidor, com visita programada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e à Anatel para discutir sobre a possível formação de cartel de combustível em Juiz de Fora e Montes Claros e coletar informações sobre o RQN 1480 2000 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião do dia 26/09/2000, não realizada.