Dossiê / Processo 1997-20RE-DGF - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-20RE-DGF

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/1997 - 01/10/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 23/09/1997, às 9 horas, no local onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica do Emboque, na divisa dos Municípios de Raul Soares e Abre Campo, com o objetivo de ouvir os Srs. Paulo Viana, representante dos atingidos pelas Barragens de Pedras Altas; Geraldo Pinto Moreira, representante dos atingidos pelas Barragens de Casa Nova; Geraldo Clemente Abreu, representante dos atingidos pelas Barragens de Cachoeira do Emboque; Amélia Valeiro de Souza; Marinês Alchieri, advogada dos atingidos; José Roberto, representante da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Ipiranga - Asparpi -; Gilson José, da Paróquia de Ponte Nova; Luiz da Paixão, da Paróquia de Raul Soares; Eugênio Kneip Ramos, advogado da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina; e José Clemente, representante da comunidade de Granada, a requerimento do deputado Durval Ângelo, que irão prestar esclarecimentos sobre denúncias de desrespeito aos direitos humanos, o suicídio do lavrador Sílvio Clemente de Souza e a invasão da propriedade da Sra. Amélia Valeiro de Souza.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja solicitado à Companhia o envio à Comissão de cópia dos contratos e acordos firmados por ela com famílias de agricultores de Cachoeira do Emboque; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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