Dossiê / Processo 1996-51RO-MEA - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-51RO-MEA

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/10/1996 - 04/12/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência de moradores de Caeté, encaminhando abaixo-assinado solicitando providências do DER em relação aos cortes de eucaliptos à margem da estrada que liga Caeté à BR-262; requerimento dos deputados Ivo José, Ronaldo Vasconcellos e Alberto Pinto Coelho solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República manifestando o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha, elaborado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que será objeto de análise entre os dias 4 e 15 de dezembro, por técnicos da instituição japonesa Overseas Economic Cooperation Fund - OECF - e do governo brasileiro, para fins de financiamento externo para sua implementação - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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