Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1996, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; correspondência de moradores de Caeté, encaminhando abaixo-assinado solicitando providências do DER em relação aos cortes de eucaliptos à margem da estrada que liga Caeté à BR-262; requerimento dos deputados Ivo José, Ronaldo Vasconcellos e Alberto Pinto Coelho solicitando que seja enviado ofício ao presidente da República manifestando o apoio desta Casa ao Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Pampulha, elaborado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que será objeto de análise entre os dias 4 e 15 de dezembro, por técnicos da instituição japonesa Overseas Economic Cooperation Fund - OECF - e do governo brasileiro, para fins de financiamento externo para sua implementação - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.