Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Cecília Diniz Nogueira, da Assessoria de Cooperação Institucional da UFMG, comunicando que os formandos Lino Silva Neto e Daniel Carneiro Machado, por terem obtido as melhores notas do Provão 2000, foram recebidos pelo ministro da Educação; do Sr. Marco Antônio Westin de Oliveira, procurador do professor João Vaz Neto, diretor da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori, de São Sebastião do Paraíso, informando que dirigiu correspondência ao governador do Estado, ao secretário de Educação e a outras autoridades estaduais solicitando o arquivamento da sindicância instaurada pela superintendência da 35 SRE contra o aludido diretor, tendo sido provado por meio de testemunhas e documentos a sua inocência e a prática de ilicitudes administrativas dos denunciantes; dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e Paulo César Gonçalves de Almeida, vice-reitor da Universidade Estadual de Montes Claros e presidente da Comissão Organizadora do XXIX Fórum Nacional de Reitores, agradecendo o apoio ao 29º Fórum Nacional de Reitores, promovido pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Westin de Oliveira, José Geraldo de Freitas Drumond e Maria Cecília Diniz Nogueira; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando seja feita uma visita da comissão, acompanhada pelo reitor da Unimontes, ao Município de Janaúba, para avaliar o curso de agronomia oferecido pela instituição educacional; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando sejam envidados esforços, junto ao reitor da Unimontes, no sentido de se proceder a extensão, em Janaúba, dos cursos de matemática, letras, história, pedagogia, direito e ciências contábeis; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater a Resolução 22/01 e a situação de professores excedentes e aposentadorias; requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite solicitando um ciclo de debates para elaboração de documento final sobre o sucateamento da educação básica e democratização do acesso ao ensino superior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/04/2001, não realizada.