Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 17/08/2017, às 17h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 9310 2017), realizar audiência de convidados, para debater, junto com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, ambas do Congresso Nacional, o setor de energia elétrica no Brasil, sob forte ameaça de privatização.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG -, em resposta ao RQC 8747 2017; de Amauri Artimos da Matta, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais - Procon -, em resposta ao RQN 7774 2017 (Of. 1390 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jô Moraes, deputada federal por Minas Gerais; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais - CUT; Marilda Silva, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Adelmo Carneiro Leão, deputado federal por Minas Gerais; Padre João, deputado federal por Minas Gerais; Arnaldo Godoy, vereador do Município de Belo Horizonte; Onofre Alves Batista Júnior, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Anderson Ferreira, superintendente de Relacionamento Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig; Giles Carriconde Azevedo, chefe da Assessoria Técnica da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - na Câmara dos Deputados; Jairo Nogueira Filho, diretor do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro; Joceli Jaison José Andrioli, dirigente Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Nailor Gato, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Waner Luis da Silva Santos, diretor do Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais - Sindsul. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jô Moraes, Beatriz da Silva Cerqueira, Marilda Silva, Adelmo Carneiro Leão, Padre João, Arnaldo Godoy, Onofre Alves Batista Júnior, Anderson Ferreira, Giles Carriconde Azevedo, Jairo Nogueira Filho, Joceli Jaison José Andrioli, Nailor Gato e Waner Luis da Silva Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando que seja realizada audiência de convidados para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - (RQC 9422 2017).