Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2017, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 7580 2017), realizar audiência pública, para debater a certificação da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, localizada no Município de Almenara, e o atentado contra a família do presidente da associação da comunidade, ocorrido em 24/03/2017.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Emília da Silva, coordenadora do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais; Maria Rosa Jane Pujol, membro da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeiras; Elzi Dias de Souza Lima, membro da Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeiras; Maria Elizabete Gontijo dos Santos, presidente do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; João Carlos Pio, superintendente de Povos e Comunidades Tradicionais da Subsecretaria de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Wagner Silva, coordenador da Superintendência de Investigação e da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG; Frei Gilvander Luís Moreira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais - CPT-MG; Antônio Carlos da Silva, chefe substituto do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra-MG; Thales Viote, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG; Estevão Ferreira Couto, defensor público federal, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública de Minas Gerais; Jurandir Dias de Souza, presidente da Associação Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeras; Aderbal Costa Filho, professor do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e membro do Comitê de Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia - ABA - e do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais - Gesta; Jesus do Rosário Araújo, presidente da Federação Quilombola de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Emília da Silva, Maria Rosa Jane Pujol, Elzi Dias de Souza Lima, Maria Elizabete Gontijo dos Santos, João Carlos Pio, Wagner Silva, Frei Gilvani Luís Moreira, Antônio Carlos da Silva, Thales Viote, Estevão Ferreira Couto, Jurandir Dias de Souza, Aderbal Costa Filho e Jesus do Rosário Araújo.

Inclui: resultado da reunião; ata.