Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 15/10/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 3098 2015), realizar audiência pública, para debater as questões relacionadas à Vila Arthur de Sá, localizada na região nordeste do Município de Belo Horizonte, na qual os moradores estão sofrendo violação de direitos, conforme solicitado pelos representantes da Comissão de Moradores da Villa Arthur de Sá.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Raquel Portugal Nunes, assessora jurídica do Procurador da República; Ana Flávia Martins Machado, coordenadora do Núcleo de Trabalho Técnico Social da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel; Thiago Penido Martins, gerente do Departamento Jurídico da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel; Aderbal Geraldo Freitas, coordenador social – Vila Viva Serra – Via 70 da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel; Estevão Ferreira Couto, defensor público da União do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva em Belo Horizonte; Lucas Diz Simões, defensor público do Núcleo de Cooperação Cível; André Luiz Freitas Dias, professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e coordenador do Programa Polos de Cidadania; Cristiano Silva, assessor de Comunicação do Programa Polos da Cidadania; Adriano Ventura, vereador do Município de Belo Horizonte; Erick Nielsem, fiscal da Obra Center Minas; Robson Onofre Knofel, representante dos moradores da Vila Arthur de Sá; Adílson Vieira de Freitas, liderança dos moradores da Vila Arthur de Sá; Edson Fernandes da Costa, liderança dos moradores da Vila Arthur de Sá; Luiz Fernando Vasconcelos, advogado. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Raquel Portugal Nunes, Ana Flávia Martins Machado, Thiago Penido Martins, Aderbal Geraldo Freitas, Estevão Ferreira Couto, Lucas Diz Simões, André Luiz Freitas Dias, Cristiano Silva, Adriano Ventura, Erick Nielsem, Robson Onofre Knofel, Adílson Vieira de Freitas, Edson Fernandes da Costa e Luiz Fernando Vasconcelos.

Inclui: resultado da reunião; ata.