Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/06/2015 - 23/09/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2015, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada reunião com convidados, com os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, em especial da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada – Sucfis – e da Superintendência de Fiscalização Ambiental Integrada – Sufai –, para apresentar o programa de educação ambiental Expedição Nadando com o Theo pelo Rio das Velhas (RQC 3635 2015); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para discutir possíveis irregularidades e abusos relatados em denúncias contra a empresa Czar Serviços Ambientais Ltda. (RQC 3636 2015); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja realizada reunião com convidados para expor as ações executadas pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg – e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg – com o objetivo de preservar o meio ambiente e incentivar o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais (RQC 3638 2015); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja convidado para a próxima reunião ordinária os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, em especial da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - Sucfis - e da Superintendência de Fiscalização Ambiental Integrada - Sufai -, para expor conclusões sobre o desflorestamento em Minas Gerais (RQC 3639 2015); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os problemas enfrentados para a conservação e as medidas que o Parque do Ibitipoca está adotando para superar esses problemas (RQC 3640 2015).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/10/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/05/2023