Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-6RE-EDP - 6ª Reunião Extraodinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RE-EDP

Título

6ª Reunião Extraodinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2003 - 16/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2003, às 16h15min, com o objetivo de apreciar os pareceres sobre as Representações n°s 2 e 4 2003, dos relatores, deputados Biel Rocha e Célio Moreira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja iniciado um estudo das alterações que se fazem necessárias ao Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, encaminhando-as à Mesa da Assembleia para apresentação e normal tramitação; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja discutido o PL 1127 2003, da deputada Marília Campos, que estabelece critérios para oferta e aceitação de presentes por autoridades públicas e agentes políticos, oferecendo-lhes as sugestões que achar pertinentes; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado, a lista de presença e o edital de convocação da reunião de 30/10/2003, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

21/08/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Lugares relacionados