Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/10/2003 - 16/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (15ª Legislatura), realizada em 10/11/2003, às 16h15min, com o objetivo de apreciar os pareceres sobre as Representações n°s 2 e 4 2003, dos relatores, deputados Biel Rocha e Célio Moreira, respectivamente. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as notas taquigráficas; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja iniciado um estudo das alterações que se fazem necessárias ao Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, encaminhando-as à Mesa da Assembleia para apresentação e normal tramitação; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando que seja discutido o PL 1127 2003 , da deputada Marília Campos, que estabelece critérios para oferta e aceitação de presentes por autoridades públicas e agentes políticos, oferecendo-lhes as sugestões que achar pertinentes; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado, a lista de presença e o edital de convocação da reunião de 30/10/2003, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/08/2014