Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/12/2002 - 28/05/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2003, às 09h45min, no Auditório da Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre as frequentes expulsões de terras improdutivas de famílias de trabalhadores rurais ligados a movimentos de luta pela terra, ocorridas no primeiro trimestre de 2003 no Estado. Estiveram Presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos, Conflitos Agrários e Apoio Comunitário - CAO-DHACCA; Moema de Fátima Sales Rocha, mediadora de conflitos agrários - Superintendência Regional de Minas Gerais; Edson Moura dos Santos, líder do MST em Uberlândia; Maria de Oliveira, ouvidora agrária substituta do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter; Liza Prado, presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; vereador Gilberto Neves, Câmara Municipal de Uberlândia; Cel. PM Davidson Lopes da Silva, comandante da 9ª Região da Polícia Militar em Uberlândia; Luiz Carlos Galante, membro do Movimento Terra Trabalho Liberdade – MTL; Igino Marcos da Mata de Oliveira; e Eurípedes Rocha. Inclui: o resultado; a ata; documentos relacionados com o tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/02/2014