Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-6RE-DHU - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-6RE-DHU

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/12/2002 - 28/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 23/05/2003, às 09h45min, no Auditório da Câmara Municipal de Uberlândia, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre as frequentes expulsões de terras improdutivas de famílias de trabalhadores rurais ligados a movimentos de luta pela terra, ocorridas no primeiro trimestre de 2003 no Estado. Estiveram Presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos, Conflitos Agrários e Apoio Comunitário - CAO-DHACCA; Moema de Fátima Sales Rocha, mediadora de conflitos agrários - Superintendência Regional de Minas Gerais; Edson Moura dos Santos, líder do MST em Uberlândia; Maria de Oliveira, ouvidora agrária substituta do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter; Liza Prado, presidente da Comissão de Direitos Humanos e vice-presidente da Câmara Municipal de Uberlândia; vereador Gilberto Neves, Câmara Municipal de Uberlândia; Cel. PM Davidson Lopes da Silva, comandante da 9ª Região da Polícia Militar em Uberlândia; Luiz Carlos Galante, membro do Movimento Terra Trabalho Liberdade – MTL; Igino Marcos da Mata de Oliveira; e Eurípedes Rocha. Inclui: o resultado; a ata; documentos relacionados com o tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

12/02/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados