Dossiê / Processo 2007-6RE-AMR - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-6RE-AMR

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/03/2007 - 20/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Braz, Prefeito Municipal de Muriaé; da Sra. Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça - RQN 464 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Braz; emenda ao PL 637 2007 ; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a morosidade na outorga das serventias notariais aos candidatos aprovados nos Concursos de Remoção e de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais realizados, nos anos de 2005 e 2006, respectivamente; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública na cidade de Viçosa para debater as ações de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Viçosa - UFV -, em especial, a construção do novo alojamento para os estudantes; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública na cidade de Uberlândia para discutir a atual situação da segurança pública nesse Município; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de visita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - a fim de obter informações sobre a indenização devida à Massa Falida "Industrial Malvina"; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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