Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/03/2007 - 20/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 19/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Braz, Prefeito Municipal de Muriaé; da Sra. Shirley Fenzi Bertão, Promotora de Justiça - RQN 464 2007 . Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Braz; emenda ao PL 637 2007 ; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a morosidade na outorga das serventias notariais aos candidatos aprovados nos Concursos de Remoção e de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais realizados, nos anos de 2005 e 2006, respectivamente; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de audiência pública na cidade de Viçosa para debater as ações de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Viçosa - UFV -, em especial, a construção do novo alojamento para os estudantes; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública na cidade de Uberlândia para discutir a atual situação da segurança pública nesse Município; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando realização de visita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - a fim de obter informações sobre a indenização devida à Massa Falida "Industrial Malvina"; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/09/2012