Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 13h55min, no Ginásio Poliesportivo do Instituto Federal do Norte de Minas, Campus Arinos, no Município de Arinos, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Almir Paraca, a Lei Federal 12305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e conhecer e avaliar o estágio em que se encontra sua aplicação nos municípios do Vale do Rio Urucuia.

Estiveram presentes: Sílvia Cristina Lacerda, superintendente da Supram Noroeste; Nícia Maria Abreu, gerente do Distrito do Médio São Francisco – Januária, Copasa; Ivonete Antunes Ferreira, diretora administrativa da Associação dos Municípios da Micro Região do Noroeste de Minas; Nelson Leite de Souza, presidente da Câmara Municipal de Arinos; Márcio Antônio Teixeira, comandante do Pelotão Mamb-Unaí da Polícia Militar de Minas Gerais; Edmilson Casstani, professor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, diretor-geral do Campus de Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas; José Aparecido Gonçalves, diretor executivo do Centro Mineiro de Referência em Resíduos; Rômulo Francisco de Moura, secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Buritis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.