Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 11/11/1999, às 10h00min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bené Guedes, sobre o reajuste de 30% que incidiu sobre o preço do álcool combustível.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. César Ramos Filho, chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, informando a impossibilidade do Sr. David Zylbersztajn comparecer a esta reunião; do Sr. Adhemar Berlfein, vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – Sindicom –, comunicando que o referido sindicato considera-se impedido de discutir preços de combustíveis, em nome de suas associadas.

Estiveram presentes: Paulo Miranda Soares, presidente da Minaspetro; Antônio de Pádua Rodrigues, assessor de Planejamento e Economia da Única; José de Souza Mota, diretor e representante dos Plantadores de Cana no Conselho Nacional do Açúcar e do Álcool; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais; Stael Christian Riani, inspetora regional da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça em Minas Gerais; Rômulo Luiz Campos, da Fetaemg; e Luciano Rogério de Castro, superintendente do Sindicato dos Fabricantes de Álcool de Minas Gerais – Siamig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. César Ramos Filho e Adhemar Berlfein; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.