Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 04/04/2013, às 14h15min, na Escola Estadual Dona Francisca Josina, no Distrito Serra do Cipó, em Santana do Riacho, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Pompílio Canavez, denúncias de violação de direitos humanos da população ribeirinha do Rio Cipó e afluentes, cuja área se encontra sob iminente ameaça de ser desqualificada como área de preservação permanente.

Estiveram presentes: André Ferreira Torres, prefeito de Santana do Riacho; Rogério de Oliveira Sepúlveda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; Apolo Heringer Lisboa, coordenador e idealizador do Projeto Manuelzão; Oswaldo Machado, integrante do Projeto Manuelzão; e Fábio Santos, prefeito de Jaboticatubas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.