Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 25/05/2016, às 14h20min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Analistas e Técnicos administrativos da UEMG da unidade Ibirité, expondo diversos problemas na referida unidade e apresentando pauta de reivindicações; de Sandra Regina Goulart Almeida, vice-reitora da UFMG.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Analistas e Técnicos administrativos da UEMG da unidade Ibirité; requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, quando da regulamentação da inclusão do nome social nas listas de chamada das escolas, seja adotada a inclusão em ordem alfabética (RQC 6167 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater o tema - Educação para a sustentabilidade - (RQC 6168 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para implantar polo de atendimento no município de Viçosa, de modo a descentralizar as demandas direcionadas às Superintendências Regionais de Ensino de Ponte Nova e de Ubá (RQC 6169 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado à Secretária de Estado de Educação – SEE - pedido de informações sobre a destinação do imóvel ocupado pela Escola Estadual Sebastião Lopes de Carvalho, em Viçosa, desativada em 2016 (RQC 6170 2016); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, que decretaram greve geral a partir do dia 02/05/2016 (RQC 6171 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com o time de futsal feminino do qual fazem parte alunas da Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza – Colégio Polivalente – pela conquista, de forma invicta, do Campeonato Mundial Escolar de Futsal Feminino e (II) que seja dada ciência dessa manifestação às alunas integrantes do time de futsal feminino, à Vicente de Paula Campeiz e à Helvécio Cicarrini na Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza (RQC 6172 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando: (I) que seja formulado voto de congratulações com os estudantes P.H.R.G, L.S.O., G.S.A. e com o professor Gieze Américo Reginaldo, da Escola Estadual João Rodrigues, de Prudente de Morais, pelo projeto Faraday ao Dínamo - Dispositivo de Segurança na Bicicleta – e (II) que seja dada ciência dessa manifestação à Rosélia da Silva Carvalho (RQC 6173 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública para debater os procedimentos que estão sendo adotados em relação ao programa Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais – Uaitec –, bem como as expectativas e previsões de futuras expansões no estado (RQC 6174 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando: (I) que seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Rocha, no município de Sabará, para verificar a situação da licitação das obras de reforma e restauração da referida escola e (II) que sejam convidados a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (RQC 6175 2016); comunicação de matéria conclusiva.