Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 02/06/2016, às 13h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Esteve presente: Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – Assema. Foi ouvido o seguinte cidadão: Adriano Tostes de Macedo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater a respeito da situação do esgoto que percorre a céu aberto no bairro Jardim Canadá II, no Município de Nova Lima (RQC 6164 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para promoção de ações e estudos, em articulação com o órgão municipal de meio ambiente de Sete Lagoas, destinados à obtenção de esclarecimento e indicação de medidas de proteção da Lagoa do Matadouro, localizada no bairro Vapabuçu, que passa por processo de ressecamento e onde, nos períodos mais secos, ocorre combustão subterrânea de material acumulado em seu leito, com liberação de fumaça e gases tóxicos prejudiciais à população local, conforme depoimentos fornecidos a esta comissão (RQC 6166 2016); requerimento dos deputados Cássio Soares e Marília Campos solicitando que seja realizada audiência de convidados, com a participação da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente - Assema - e dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema -, para debater a reivindicação dos servidores do setor de meio ambiente, em especial a implementação do plano de carreira e a alteração dos critérios de promoção e progressão (RQC 6235 2016) – com anexos; requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Minas Novas, para debater a escassez de recursos hídricos na Bacia do Rio Fanado e as ações efetivas para combater o agravamento desse problema (RQC 6236 2016); requerimento do deputado Geraldo Pimenta solicitando que seja realizada visita à obra de construção do Boulevard e de recuperação e expansão da calha do Rio Betim, localizado entre os bairros Angola e Ingá, no município de Betim, para avaliação dos impactos ambientais da obra (RQC 6237 2016); requerimento do deputado Cássio Soares solicitando que seja encaminhado à prefeitura municipal de Sete Lagoas pedido de providências para implantação do projeto de revitalização da Lagoa do Matadouro, localizada no bairro Vapabuçu, a pedido da comunidade local, que informa sobre processo de ressecamento nos períodos de estiagem e queima de matéria orgânica acumulada em seu leito, dando origem a fumaça e gases tóxicos que têm causado transtorno à população local (RQC 6238 2016); requerimento dos deputados Marília Campos e Cássio Soares solicitando que sejam ouvidos os presentes na 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos do parágrafo 4ª do artigo 131 do regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - (RQC 6239 2016).