Dossiê / Processo 2004-6RE-FFO - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-6RE-FFO

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/06/2004 23/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2004, às 15h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Humberto Costa, ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia da portaria que estabeleceu recursos no montante de R$ 4.640.025,60, a serem incorporados ao limite financeiro anual de assistência ambulatorial e hospitalar do Estado e de alguns municípios habilitados à gestão plena do sistema municipal; do Sr. Fábio Costa Marques, gerente da Consolidação do Incra/MG, encaminhando o termo aditivo ao convênio celebrado entre o Incra e a Cemig para eletrificação rural de projetos de assentamento; do Sr. Noberto Temoteo de Queiroz, coordenador-geral de Orçamentos e Finanças do Ministério de Minas e Energia, encaminhando cópia do convênio firmado com o Cete/MG; do Sr. Francisco das Chagas Lopes da Cunha, secretário substituto de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, informando a liberação de recursos do convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Serra do Salitre; do Sr. Ruy Soares Leal, gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; do Sr. José Julio Coelho Pallone, gerente-geral da CEF, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; do Sr. Marcos Chagas Gomes, coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento de Finanças do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informando a transferência de recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social, destinados à manutenção dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta, comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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