Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/05/2004 - 16/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/06/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e os conflitos hoje existentes entre médicos, seguradoras e usuários de planos de saúde. Estiveram presentes: Castinaldo Bastos Santos, presidente da Associação Médica de Minas Gerais - AMMG; Geraldo Luiz Moreira Guedes, presidente do Conselho Regional de Medicina; Luísa Virgínia Almeida Fares Machado e Cristiano Gonzaga da Mata Machado, da Federação Nacional de Cooperados Médicos - Fencom; Paulo Cézar Neves Marques, promotor de justiça da área de saúde; Luciana Atheniense, advogada do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; Maria do Céu Kupidlowski, presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. Inclui: o resultado; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
19/09/2013