Dossiê / Processo 2007-6RE-PPO - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-6RE-PPO

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/07/2007 - 18/07/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2007, às 09h14min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: Cristiane Dominique Kunzi, Diretora da Superintendência Central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento; Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e da Juventude; Jeynne Adriana Rozário Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro -; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam ouvidos nesta reunião a Sra. Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude, a adolescente Jeynne Adriana Rozária Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro - e o Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados