Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/07/2007 - 18/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 13/07/2007, às 09h14min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as propostas dos movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente para o Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, dia em que comemora os 17 anos de aprovação do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes: Cristiane Dominique Kunzi, Diretora da Superintendência Central de Coordenação Geral da Secretaria de Estado de Planejamento; Maria de Lurdes Santa Gema, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude; Dagoberto Alves Batista, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendy, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e da Juventude; Jeynne Adriana Rozário Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro -; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento Social. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que sejam ouvidos nesta reunião a Sra. Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensora Pública do Núcleo da Infância e Juventude, a adolescente Jeynne Adriana Rozária Romualdo, aluna do Ensino Social Profissionalizante - Espro - e o Sr. João Batista de Oliveira, Subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 15/10/2012