Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 19h15min, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Matozinhos, em Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, a necessidade de reparos no Km 51 da BR-424 e a viabilidade de se implantar a Comissão Comunitária de Segurança no Trânsito em Pedro Leopoldo.

Estiveram presentes: Getúlio Carlos de Salles, chefe da Divisão de Faixa de Domínio do DER-MG; Rosely Santoni Silva, chefe do Serviço de Segurança de Educação para o Trânsito do DER-MG; Mário Lúcio Silveira Freire, representante de famílias de vítimas do trânsito, de Pedro Leopoldo; Major-PM Geraldo Arnaldo Doro Pereira, comandante da 8ª Cia. da Polícia Rodoviária Estadual em Pedro Leopoldo; Luiz Alberto Dias Mendes, coordenador da 1ª Residência do DER-MG; Gentil Cândido Diniz Viana, vereador, presidente interino da 40ª Subseção da OAB-MG; Wilson Sales, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Matozinhos; Paulo César Correia, engenheiro; João Vítor Silva Dantas, engenheiro; e Eunir de Assis.

Inclui: a ata; registro de inscrição de oradores; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona para a reunião; os convites encaminhados.