Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-6RE-DGF - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-6RE-DGF

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/1996 - 14/03/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 13/03/1996, às 19h15min, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Matozinhos, em Pedro Leopoldo, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Roberto, a necessidade de reparos no Km 51 da BR-424 e a viabilidade de se implantar a Comissão Comunitária de Segurança no Trânsito em Pedro Leopoldo.

Estiveram presentes: Getúlio Carlos de Salles, chefe da Divisão de Faixa de Domínio do DER-MG; Rosely Santoni Silva, chefe do Serviço de Segurança de Educação para o Trânsito do DER-MG; Mário Lúcio Silveira Freire, representante de famílias de vítimas do trânsito, de Pedro Leopoldo; Major-PM Geraldo Arnaldo Doro Pereira, comandante da 8ª Cia. da Polícia Rodoviária Estadual em Pedro Leopoldo; Luiz Alberto Dias Mendes, coordenador da 1ª Residência do DER-MG; Gentil Cândido Diniz Viana, vereador, presidente interino da 40ª Subseção da OAB-MG; Wilson Sales, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e na Construção de Pedro Leopoldo e Matozinhos; Paulo César Correia, engenheiro; João Vítor Silva Dantas, engenheiro; e Eunir de Assis.

Inclui: a ata; registro de inscrição de oradores; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades que menciona para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 18/05/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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