Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/2004 - 10/08/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 07/07/2004, às 14h50min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Agostinho Patrus, Secretário de Transportes e Obras Públicas - RQN 2788 2004 -; do Sr. Renato César do Nascimento Santana, Diretor-Geral do DER/MG; do Sr. Wellington Roberto, Deputado Federal Presidente da Comissão de Transporte e Obras Públicas - RQN 2877 2004 -; do Sr. Levi Solano Severino, Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; da Sra. Valéria Aguiar, do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Levi Solano Severino e Valéria Aguiar; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que os Deputados membros da Comissão de Transporte acompanhem o Governador Aécio Neves em visita a Usina de Irapé e que lhe seja dado ciência deste requerimento; requerimento da Comissão de Participação Popular solicitando a realização de reunião conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Participação Popular para debater questões que afetam a gestão pública do transporte intermunicipal de passageiros em regiões metropolitanas e em Municípios que tenham áreas conturbadas com outros Municípios, como o sistema viário e tarifário e da satisfação do usuário nos ônibus convencionais, complementares e suplementares, alternativo (vans), metrô e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
26/02/2013