Dossiê / Processo 2007-6RO-APU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-6RO-APU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jamir Anselmo Corradi, Presidente da Câmara Municipal de Caeté; do Sr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Pouso Alegre; do Sr. Célio Faria, Presidente do Conselho de Segurança de Coromandel; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; da Sra. Cleuza Maria Rodrigues Borges. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jamir Anselmo Corradi, Sérgio Franco de Oliveira Júnior e Célio Faria; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça para que, ao enviar a esta Casa o projeto de lei complementar que trata da organização judiciária, sejam observados critérios técnicos e objetivos para manutenção, criação e extinção de varas e comarcas; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja observada a incidência de crimes violentos e a proximidade a outros Estados Brasileiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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