Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 25/04/2007, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jamir Anselmo Corradi, Presidente da Câmara Municipal de Caeté; do Sr. Sérgio Franco de Oliveira Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Pouso Alegre; do Sr. Célio Faria, Presidente do Conselho de Segurança de Coromandel; do Sr. Orlando Adão Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; da Sra. Cleuza Maria Rodrigues Borges. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jamir Anselmo Corradi, Sérgio Franco de Oliveira Júnior e Célio Faria; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça para que, ao enviar a esta Casa o projeto de lei complementar que trata da organização judiciária, sejam observados critérios técnicos e objetivos para manutenção, criação e extinção de varas e comarcas; requerimento do Deputado Chico Uejo, solicitando que seja observada a incidência de crimes violentos e a proximidade a outros Estados Brasileiros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 24/09/2012