Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/04/2008 - 22/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 12 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 15/04/2008, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Gláucia Brandão, os aspectos doutrinários, jurídicos e legais de que se reveste a declaração de bem cultural. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito