Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/04/2008 - 22/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2008, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Federal Vital do Rêgo Filho, comunicando sua posse no cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Vital do Rêgo Filho; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a realização de audiência pública para discutir a atitude de alguns bancos que, em vista da regulamentação do Conselho Monetário Nacional - CMN - e do Banco Central, que impede o aumento de tarifas bancárias num prazo inferior a seis meses, se anteciparam e anunciaram reajustes que chegam, em alguns casos, a 150% em relação a janeiro de 2007; Leonardo Moreira, solicitando a realização de audiência pública para discutir a inobservância por parte dos fabricantes, importadores e fornecedores da Lei 14689 2003 , que dispõe sobre a informação ao consumidor de alteração no peso, no número de unidades ou no volume de produto comercializado no varejo; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira, solicitando que seja formulado voto de congratulações ao Deputado Federal Vital do Rêgo Filho por sua posse como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito