Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo José Lima de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da Representação nº 20, que pleiteia a manutenção, por parte do Estado, do 1º, 2º e 3º períodos da pré-escola na Escola Estadual Mariano Procópio; e dos Srs. Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior, secretária e secretário adjunto municipal de Educação, encaminhando cópia de documento dirigido aos profissionais de educação, contendo decisão do Conselho Nacional de Educação que permite, no ano de 1998, a realização do horário pedagógico.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo José Lima de Freitas, Maria Ceres Pimenta Spínola Castro e Antônio David de Sousa Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 11/03/1998, não realizada.