Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1998-6RO-DHU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-6RO-DHU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/1998 - 25/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (13ª Legislatura), realizada em 18/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, sobre o PL 547 1995 que cria o Conselho Estadual do Idoso.

Estiveram presentes: Maria José Haueisen, deputada; Geraldo Ferreira Monção, diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Maria Olívia Mendes Ribeiro, diretora da Superintendência de Assistência Social da Secretaria do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Marcela G. A. Tirado, representante do Conselho Municipal do Idoso; Altair Gomes dos Santos, representante do Colegiado do Grupo de Idosos de Minas Gerais; Wilma Araújo Ribeiro, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Hércules Vital B. Cristiano, representante do Centro de Apoio e Convivência da 3ª Idade; Edelvais Campos da Silva, representante da Associação Nacional de Gerontologia; Rita Félix Eugênio, representante da Associação de Clubes da Melhor Idade; Maria Lúcia Rodrigues Dias, representante do Conart Minas; Eleonora Fernandes Rennó, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB; Sérgio Vilela, vice-governador do Distrito L-11 do Lions Clube Internacional, e Elizabeth Camilo, da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Batista solicitando que (I) seja enviado ofício ao secretário da Segurança Pública, informando-o da situação do Sr. Emerson Gomes Mendes, que está preso na Delegacia de Vigilância Geral e cuja família teme por sua vida, situação essa noticiada pelo jornal Hoje em Dia; e, (II) que sejam dadas garantias à Sra. Indianara Silva Medeiros, sua mulher, e às pessoas que testemunharam os atos praticados pela Polícia Militar; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Leite, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/04/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados