Dossiê / Processo 1998-6RO-SAU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-6RO-SAU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/1997 – 12/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 78 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Joaquim Werneck, secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (3), encaminhando: (I) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 1, de título Câncer de Colo de Útero e Exames de Colpocitologia; (II) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 2, de título Atendimento de Paciente Fora de Possibilidade Terapêutica; (III) relatórios de avaliação da produção de serviços relativos aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS números 3 e 4, de títulos Assistência à Gestação e ao Parto e Assistência Médica ao Paciente com Doença Renal Crônica; do Sr. Antônio Cláudio Valentim da Silva, presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando, a pedido do vereador José Santos Zanon, cópia de moção de repúdio e protesto contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em sua região; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia de ofício da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais em que se manifesta a preocupação desse órgão em relação ao projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde; e do Sr. Paulo Paiva, ministro do Trabalho, informando, com referência a eventuais irregularidades praticadas no Conselho Federal de Enfermagem - Cofen -, que os processos de prestação de contas da referida entidade foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Joaquim Werneck, Antônio Cláudio Valentim da Silva, José Rafael Guerra Pinto Coelho e Paulo Paiva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a paralisação das obras do Hospital Regional de Patos de Minas, com diversas autoridades regionais e estaduais; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando audiência pública em Teófilo Otoni para discutir o problema da dengue e outros assuntos de interesse da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença de diversas autoridades da área de saúde, para discutir o direito de atendimento pelo SUS e denúncias de falsificação de medicamentos.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 01/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados