Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 05/03/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Joaquim Werneck, secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (3), encaminhando: (I) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 1, de título Câncer de Colo de Útero e Exames de Colpocitologia; (II) relatório de avaliação da produção de serviços relativo aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS número 2, de título Atendimento de Paciente Fora de Possibilidade Terapêutica; (III) relatórios de avaliação da produção de serviços relativos aos procedimentos selecionados dos sistemas de informações hospitalares e ambulatoriais do SUS números 3 e 4, de títulos Assistência à Gestação e ao Parto e Assistência Médica ao Paciente com Doença Renal Crônica; do Sr. Antônio Cláudio Valentim da Silva, presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando, a pedido do vereador José Santos Zanon, cópia de moção de repúdio e protesto contra o uso indiscriminado de agrotóxicos em sua região; do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde, encaminhando cópia de ofício da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais em que se manifesta a preocupação desse órgão em relação ao projeto de lei que dispõe sobre a reorganização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde; e do Sr. Paulo Paiva, ministro do Trabalho, informando, com referência a eventuais irregularidades praticadas no Conselho Federal de Enfermagem - Cofen -, que os processos de prestação de contas da referida entidade foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Joaquim Werneck, Antônio Cláudio Valentim da Silva, José Rafael Guerra Pinto Coelho e Paulo Paiva; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a paralisação das obras do Hospital Regional de Patos de Minas, com diversas autoridades regionais e estaduais; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando audiência pública em Teófilo Otoni para discutir o problema da dengue e outros assuntos de interesse da região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.