Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 21/03/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Divino Teodoro da Silva, secretário da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Rio Pomba, encaminhando pedido de atenção para o problema que os contribuintes aposentados estão enfrentando com o Ipsemg; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 2135 2011 e RQN 2136 2011 ; do Sr. Antônio Brito, deputado e presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, convidando para reunião da Frente Parlamentar, no dia 28/032012, com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Divino Teodoro da Silva e Antônio Brito; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública para debater o piso salarial regional de técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado, com a participação de representantes da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais - Feessemg (RQC 2998 2012); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada solicitação à Diretoria de Auditoria Assistencial da Secretaria de Estado da Saúde para que tome as providências que julgar cabíveis quanto aos equipamentos de saúde armazenados nas dependências do Hospital Municipal de Araguari, que não estariam sendo utilizados (RQC 3001 2012); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, com o objetivo de conhecer as ações desenvolvidas pelas unidades de ensino do Estado e do Município de Belo Horizonte, relativas à Semana de Mobilização Saúde na Escola, lançada pelo Ministério da Saúde (RQC 2996 2012); requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública com o objetivo de debater o novo plano de saúde do Ipsemg (RQC 3000 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que a audiência pública com a finalidade de debater o novo modelo de assistência à saúde do Ipsemg seja realizada nos municípios listados que menciona (RQC 3002 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública a fim de que se possa debater a alimentação escolar com base na Lei nº 11947/2009, bem como outros programas que visam a promoção e prevenção da saúde dos estudantes (RQC 2997 2012); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando audiência pública com o objetivo de averiguar as denúncias de intoxicação apresentadas pelos funcionários da extinta Superintendência de Combate à Malária – Sucan (RQC 2999 2012); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.