Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2012, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais - RQN 2122 2011 ; do Sr. João Alberto Paixão, presidente da Ceasa-Minas, informando sobre o processo de comercialização de tomates e bananas no Ceasa/Contagem, a partir do dia 08/04/2012; e do Sr. Raimundo Gomes de Matos, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, convidando para o 6º Encontro da referida comissão em Uberaba.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que sejam enviados ofícios ao governador e ao secretário de Estado de Defesa Social para que sejam tomadas providências de caráter urgente quanto ao roubo de gado e outros crimes cometidos no meio rural, visando conter a violência no campo e danos à propriedade de agricultores e demais produtores rurais (RQC 3299 2012); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes, Liza Prado e Ulysses Gomes solicitando audiência pública para debater o Fundo Estadual do Café e o Programa de Opções de Comercialização de Café em Minas e no Brasil (RQC 3298 2012); a comunicação de matéria conclusiva; errata da comunicação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 11/04/2012 e 04/04/2012, não realizadas.