Dossiê / Processo 2009-6RO-TCO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-6RO-TCO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2008 - 05/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 28/04/2009, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, as dificuldades enfrentadas por moradores e comerciantes prejudicados pelas chuvas no Barreiro e obter informações sobre obras de melhoria dos córregos Barreiro, Olaria, Jatobá, Bonsucesso, Ribeirão Arrudas e dos Porcos, anunciadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais e pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Terezinha Soares e outros integrantes da Comissão Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Santa Luzia/MG solicitando audiência pública para debater o transporte coletivo público na RMBH; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MG - RQN 3435 2009 -; conjunta dos Srs. Marcus Bicalho e José Élcio dos Santos, respectivamente Chefe do Gabinete do Secretário de Transportes e Obras Públicas e Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3437 2009 -; do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG - RQN 3435 2009 e RQN 3436 2009 -; do Sr. Ronaldo Sucato, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop/MG, encaminhando o "Relatório das Atividades 2008" e do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, encaminhando a nova edição do "Código de Trânsito Brasileiro". Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal de Políticas Públicas de Belo Horizonte; Henrique Braga, Vereador do Município de Belo Horizonte; Rômulo Tomaz Perillo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Contagem; Luiz Nogueira de Oliveira, Assessor do Departamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa; Antônio Claret de Oliveira, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Relações Corporativas da Vallourec Mannesmann e Leonardo Musso Velloso, Gerente da Prefeitura da Usina da Vallourec Mannesmann; José Márcio Silveira Resende, Presidente da Associação Comercial do Bairro Milionários e Adjacências em Belo Horizonte; Celso da Silva, Líder do Movimento Barreiro Vivo. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Terezinha Soares, do Sr. Ronaldo Sucato e do Sr. Jaime Martins; a lista de correspondências com os respectivos assuntos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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