Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/02/2009 - 23/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 10h13min, com o objetivo de discutir a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Warmilton Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora, solicitando realização, com urgência, de reunião de audiência pública na cidade para discutir sobre instrumentos mais eficientes para combate à violência urbana no Município; do Sr. Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia, encaminhando denúncia para providência e medidas cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulo Alkmin e do Sr. Warmilton Fonseca Braga; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir a denúncia de supostas irregularidades na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir fuga do preso Douglas Luciano da Silva Branquinho da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que sejam convidados policiais civis e promotores para participarem de reunião desta Comissão, na qual serão homenageados pela atuação na operação Vandec III, que desmantelou uma quadrilha de assaltantes de banco; o requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, solicitando visita da Comissão ao Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil do Estado; o requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento à Corregedoria de Polícia Civil de pedido de providências sobre denúncias que mencionam oriundas da Ouvidoria de Polícia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito