Dossiê / Processo 2009-6RO-SEP - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-6RO-SEP

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/02/2009 - 23/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2009, às 10h13min, com o objetivo de discutir a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Warmilton Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora, solicitando realização, com urgência, de reunião de audiência pública na cidade para discutir sobre instrumentos mais eficientes para combate à violência urbana no Município; do Sr. Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia, encaminhando denúncia para providência e medidas cabíveis. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Paulo Alkmin e do Sr. Warmilton Fonseca Braga; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir a denúncia de supostas irregularidades na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para discutir fuga do preso Douglas Luciano da Silva Branquinho da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que sejam convidados policiais civis e promotores para participarem de reunião desta Comissão, na qual serão homenageados pela atuação na operação Vandec III, que desmantelou uma quadrilha de assaltantes de banco; o requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, solicitando visita da Comissão ao Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil do Estado; o requerimento dos Deputados João Leite, Rômulo Veneroso e Maria Tereza Lara, solicitando encaminhamento à Corregedoria de Polícia Civil de pedido de providências sobre denúncias que mencionam oriundas da Ouvidoria de Polícia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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