Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, a situação das doenças tropicais ocorridas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Célio Moreira, comunicando à Comissão de Saúde o seu desligamento como membro efetivo; do Sr. Ismar Barbosa Cruz, Secretário de Controle Externo do TCU, encaminhando cópia do Acórdão 134/2005-TCU-Plenário, prolatado em Sessão de 23/02/2005. Estiveram presentes: Dr. Francisco Leopoldo Lemos, Coordenador de Controle de Zoonose da SES; Dr. Carlos Henrique de Melo, Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde – Funasa -; Dr. Henrique Chaves Sobrinho, Coordenador de Saúde de Riacho dos Machados. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Célio Moreira e Ismar Barbosa Cruz; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Funasa, requerendo desenvolver ações e disponibilizar recursos e condições à Secretaria Municipal de Saúde de Riacho dos Machados, no combate e controle da doença de Chagas no Município; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que sejam enviados ofícios à Secretaria de Estado da Saúde requerendo a realização de exames nas populações de Juramento, Itacambira, Riacho dos Machados, Fruta de Leite, Bonito de Minas, Montalvânia e Miravânia, para detecção e controle da doença de Chagas; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Arlen Santiago solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedru -, no sentido de fazer um levantamento das residências rurais nas cidades acima referendadas que necessitam de reformas dentro do programa de controle da doença de Chagas; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão dos hospitais universitários da rede pública do Estado, especialmente no que diz respeito ao seu financiamento, aos recursos humanos e ao atendimento feito ao SUS por estas instituições com a presença dos respectivos reitores e diretores, bem como dos gestores municipais do Secretário de Estado da Saúde, e de representante do Ministério da Saúde; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir o Projeto de Lei Federal nº 4559/2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados