Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1997-65RO-DCO - 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-65RO-DCO

Título

65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/1997 – 23/09/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas
Bibliográfico, 35 páginas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 16/09/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, sobre a situação dos moradores do bairro Jardim Serra Verde de Belo Horizonte, que adquiriram imóveis da Imobiliária Coimbra e Tocantins.

Estiveram presentes: Bernardo Wagner da Gama, advogado; Inês Maria de Assis Carvalho, presidente da Associação Comunitária Bairro Jardim Serra Verde; Cleolice Magalhães de Souza Lima e Ricardo Pessoa, advogados.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos os Srs. Rogério Colombini, secretário municipal de Abastecimento; Afonso Damásio, diretor do Departamento de Área e Incentivo à Produção de Alimentos Básicos, Hélio Machado, presidente da Central de Abastecimento de Minas Gerais, Ildeu Andrade, presidente da Associação Mineira de Sacolões e Antônio Claret, da Associação Mineira de Supermercados, os quais discutirão os preços dos produtos hortifrutigranjeiros, que, da lavoura até a mesa do consumidor, sofrem aumento de até 200%; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam ouvidos, na Comissão, em audiência pública, os convidados supracitados, bem como os Srs. Geraldo de Faria Martins, secretário-executivo do Procon Estadual, Renê Coulaud da Costa Cruz, juiz da Vara de Registros Públicos, Eugêneo Klein Dutra, oficial de cartório do 6° Ofício de Registro de Imóveis, e outros, para se obter maiores esclarecimentos sobre a situação dos moradores do bairro Jardim Serra Verde; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 12/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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