Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 21/08/2017, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 9422 2017), realizar audiência de convidados, para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cefem.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Luzia Ferreira, deputada federal; Rosiane Aparecida Seabra, consultora Tributária da Associação dos Municípios Mineradores – Amig; Vítor Penido de Barros, prefeito Municipal de Nova Lima, presidente da Associação dos Municípios Mineradores – Amig - e da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel; Antônio Carlos Noronha Bicalho, prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo; Ronaldo Lage Magalhães, prefeito Municipal de Itabira; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito Municipal de Conceição do Mato Dentro; Alexander Silva Salvador de Oliveira, prefeito Municipal de Itabirito; Marco Aurélio Rabelo Gomes, prefeito Municipal de Pains; Juscelino Brasiliano, prefeito Municipal de Diamantina; Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, prefeito Municipal de Mariana; Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores – Amig; Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal; Marcelo Aro, deputado federal; Saraiva Felipe, deputado federal; Rodrigo de Castro, deputado federal; Diego Andrade, deputado federal. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Luzia Ferreira, Rosiane Aparecida Seabra, Vítor Penido de Barros, Antônio Carlos Noronha Bicalho, Ronaldo Lage Magalhães, José Fernando Aparecido de Oliveira, Alexander Silva Salvador de Oliveira, Marco Aurélio Rabelo Gomes, Juscelino Brasiliano, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, Waldir Salvador, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Aro, Saraiva Felipe, Rodrigo de Castro e Diego Andrade.

Inclui: resultado da reunião; ata.