Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Doutor Jean Freire (RQC 8125 2017), realizar audiência pública, para debater o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lorena Luiza Chagas Lemos, coordenadora de Políticas de Equidade da Secretaria de Estado de Saúde; Desirée Martins Perez Garcia, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública; Célia Carvalho Nahas, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Regis Aparecido Andrade Spíndola, superintendente de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Sebastião Everton de Oliveira, da Coordenação de Educação de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Educação; Moisés Barbosa Ferreira Costa, coordenador do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais - Fevcamg; Pedro Patrus, vereador do Município de Belo Horizonte e presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte; Luiz Fellipe dos Reis Batista, representante da Rede de Adolescentes, Jovens e Educadores do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais – RAD-Fevcamg; Wellington Rodrigues do Amorim, presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Lorena Luiza Chagas Lemos, Desirée Martins Perez Garcia, Célia Carvalho Nahas, Nilmário Miranda, Regis Aparecido Andrade Spíndola, Sebastião Everton de Oliveira, Moisés Barbosa Ferreira Costa, Pedro Patrus, Luiz Fellipe dos Reis Batista e Wellington Rodrigues do Amorim.

Inclui: resultado da reunião; ata.