Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/09/2017, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (RQC 8761 2017), realizar audiência pública, para debater a formulação de um plano de valorização do diretor de escola em exercício, que não foi contemplado com os efeitos da Lei 9532 1987, na forma da Lei 14683 2003 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Samuel Martins Feliciano, coordenador-geral de Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, em resposta ao RQN 4010 2016 (Of. 348 2016 SGM); de Hercules Macedo, chefe de gabinete de educação da Secretaria de Estado de Educação, em resposta ao RQN 4900 2016 (Of. 1004 2017 SGM); de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 7277 2017 (Of. 898 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7402 2017 (Of. 970 2017 SGM); de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado da Fazenda, justificando sua ausência na reunião do dia 14/09/2017.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais; Ana Maria Belo de Abreu, presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais; Elizete Alves Matoso, diretora da Escola Estadual Irmã Raimundo Marques de Curvelo; Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida de Santa Rita de Sapucaí; Igor de Alvarenga Oliveira, diretor da Escola Estadual de Ari de Franca de Contagem; Carlos José Coimbra, diretor da Escola Estadual Major Mota de Patos de Minas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Ana Maria Belo de Abreu, Elizete Alves Matoso, Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Igor de Alvarenga Oliveira e Carlos José Coimbra.

Inclui: resultado da reunião; ata.