Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 09h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para audiência pública a ser realizada em 10/04/2018 às 16 horas; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (40): (I) em resposta ao RQN 8518 2017 (Of. 1951 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9440 2017 (Of. 2823 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 9442 2017 (Of. 2916 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9451 2017 (Of. 2825 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 9713 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9716 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9717 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9718 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9719 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 9721 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9722 2017 (Of. 3030 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9723 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9724 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9725 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 9726 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 9686 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 9687 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 9688 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XIX) em resposta ao RQN 9689 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XX) em resposta ao RQN 9690 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXI)em resposta ao RQN 9691 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXII) em resposta ao RQN 9692 2017 Of. 3030 2017 SGM); (XXIII) em resposta ao RQN 9693 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXIV) em resposta ao RQN 9694 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXV) em resposta ao RQN 9695 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXVI) em resposta ao RQN 9696 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXVII) em resposta ao RQN 9697 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXVIII) em resposta ao RQN 9698 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXIX) em resposta ao RQN 9699 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXX) em resposta ao RQN 9700 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXI) em resposta ao RQN 9701 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXII) em resposta ao RQN 9702 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXIII) em resposta ao RQN 9703 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXIV) em resposta ao RQN 9704 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXV) em resposta ao RQN 9705 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXVI) em resposta ao RQN 9706 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXVII) em resposta ao RQN 9707 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXVIII) em resposta ao RQN 9708 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XXXIX) em resposta ao RQN 9712 2017 (Of. 3030 2017 SGM); (XL) em resposta ao RQN 9715 2017 (Of. 3030 2017 SGM); de Lisandro Carvalho de Almeida Lima, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde (2): (I) em resposta ao RQN 1744 2015 (Of. 1477 2017 SGM); (II) em resposta ao RQC 8110 2017.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Tribunal de Contas do Estado no Município de Belo Horizonte.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Hospital Regional de Juiz de Fora, a fim de que preste informações quanto às obras, à instrumentalização, e o custeio de operação (RQC 11401 2018); requerimento do deputado Noraldinho Júnior solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Hospital Regional de Juiz de Fora, a fim de que preste informações (RQC 11402 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos das Lei 22440 2016 e Lei 22921 2018 (RQC 11438 2018); requerimento do deputado Bonifácio Mourão solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater a situação pública no Vale do Rio Doce e Mucuri, especialmente a atenção primária, cirurgias eletivas e os atrasos por parte do Estado nos repasses de recurso ao município (RQC 11476 2018); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para discutir com a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer – Acpac – a possibilidade de construção no Município de Capelinha (RQC 11477 2018) – com anexo; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para renovar a frota do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – Sets – do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Grão Mogol – CIS – que se encontra em péssimas condições levando aos cidadãos a grande possibilidade de acidentes e também aumentando consideravelmente o custo de manutenção para os municípios que compõem o consórcio (RQC 11520 2018); requerimento da deputada Geisa Teixeira solicitando que seja realizada audiência pública com a Comissão Extraordinária das Mulheres para debater sobre o PL 4677 2017, que dispõe sobre implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente conta a violência obstétrica no Estado (RQC 11637 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, para debater as medidas instituídas pelo PL 3171 2015, que dispõe sobre-exposição de bebidas alcoólicas para o público consumidor em locais específicos, distintos dos destinados a bebidas não alcoólicas e a outros produtos (RQC 11638 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater o surto de conjuntivite que tem se espalhado por todo o estado, bem como a adoção de medidas para combater a doença - proposição recebida e não apreciada (RQC 11569 2018); comunicação de matéria conclusiva.