Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 07/08/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Adriana Branco Cerqueira, secretária Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social da Prefeitura de Belo Horizonte (3): (I) em resposta ao RQN 9483 2017 (Of. 2924 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9492 2017 (Of. 2924 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 9489 2017 (Of. 2924 2017 SGM); de Marcos Borges, executivo de Relações Institucionais da Oi Telecomunicações, em resposta ao RQN 10263 2018 (Of. 183 2018 SGM); de Mario Rodrigues Junior, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, em resposta ao RQN 10462 2018 (Of. 359 2018 SGM); de Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig –, em resposta ao RQN 10789 2018 (Of. 599 2018 SGM); de Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, em resposta ao RQC 11456 2018 (Of. 405 2018 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (7): (I) em resposta ao RQN 10264 2018 (Of. 184 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 10774 2018 (Of. 587 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 10781 2018 (Of. 587 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 10792 2018 (Of. 588 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 10796 2018 (Of. 587 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 10783 2018 (Of. 587 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 10784 2018 (Of. 588 2018 SGM); de Fabiano Martins Cunha, superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado de Minas Gerais; de Bruno Vinícius de Paula Silva, cidadão de Ribeirão das Neves, reclamando do valor das tarifas das linhas de ônibus nºs 6572, 6573, 6577 e 6571 (contém informação pessoal que depende de consentimento).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bruno Vinícius de Paula Silva; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada visita técnica ao canteiro de obras da duplicação da BR-381 para discutir o corte de recursos e a consequente paralisação das obras da rodovia (RQC 12515 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans –, pedido de providências para a implantação de ponto de ônibus na Rua Martim Francisco Andrada, no Bairro Mineirão, em Belo Horizonte (RQC 12516 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para a construção de uma área de lazer no quarteirão entre as Avenidas Campina Grande, João Soares e Campos Gerais e a Rua Formada, no Bairro Xangrilá (RQC 12517 2018); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação das obras de asfaltamento da Rodovia LMG-760 (RQC 12528 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições da rodovia, o trânsito de carretas e a segurança na MG-129, na altura de Saramenha, em Ouro Preto (RQC 12607 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja construída uma passarela sobre o Rio Setúbal, no local conhecido como Barra de Setúbal, de modo a permitir o deslocamento da população, principalmente dos estudantes, nos períodos de chuva, até a Escola dos Ramalhos, que é utilizada, também, pela Justiça Eleitoral como sede de seção eleitoral (RQC 12616 2018); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação do cronograma de trabalho das instalações do esgoto no Bairro Santa Cruz, no Município de Vespasiano (RQC 12623 2018); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública na Câmara Municipal de Bom Despacho para debater a duplicação da BR-262, no trecho entre os Municípios de Nova Serrana e Bom Despacho, em virtude dos graves acidentes ocorridos nos últimos anos (RQC 12627 2018); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas a todos os órgãos cujos titulares foram convidados a participar da 3ª Reunião Extraordinária da comissão (RQC 12628 2018); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para que adote soluções emergenciais a fim de reduzir o número de acidentes no trecho da Rodovia MG-129 entre Ouro Branco e Ouro Preto, enquanto os estudos e projetos em análise pelo órgão não sejam concluídos (RQC 12629 2018); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para que se instalem dispositivos de controle de velocidade na Rodovia MG-129, notadamente entre Ouro Branco e Ouro Preto, tendo em vista os riscos que os usuários correm diariamente ao transitar pelo trecho por conta das características geométricas da via e do grande volume de veículos, inclusive de grande porte, que por lá trafegam (RQC 12630 2018); requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para que realize estudos sobre a possibilidade de se limitar as características dos veículos e das cargas autorizadas a circular na Rodovia MG-129, notadamente entre Ouro Branco e Ouro Preto, tendo em vista as características geométricas do referido trecho, levando em consideração aqueles já realizados, inclusive os planos de manejo e estudos ambientais das unidades de conservação cortadas pela rodovia (RQC 12631 2018); comunicação de matéria conclusiva.