Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 10/04/2018, às 09h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite (RQC 11534 2018), realizar audiência pública, para ouvir o Cel. BM Marcus José Tibúrcio Lima, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, e o Cap. BM Luiz Frederico Barreto Pascoal, tendo em vista a instauração de inquérito policial militar em face do 2º-Sgt. BM Alexandre Rodrigues, por participar de reunião como cidadão e presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Márcio Heli de Andrada, procurador-geral de justiça adjunto jurídico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, em resposta ao RQN 4320 2016 (Of. 885 2016 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (10): (I) em resposta ao RQN 7613 2017 (Of. 1095 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 7624 2017 (Of. 1101 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 7732 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7733 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 7734 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 7742 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7746 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 7748 2017 (Of. 1239 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 7875 2017 (Of. 1365 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 9108 2017 (Of. 2364 2017 SGM); de Eunício Oliveira, senador do Senado Federal, em resposta ao RQN 9367 2017 (Of. 2785 2017 SGM); de Bruno Selmi Dei Falci, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, em resposta ao RQN 9863 2017 (Of. 19 2018 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; 3º-Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais – Aspra PMBM; Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CSCS; Salvim Ferreira Neto, vice-presidente da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom; Leandro Vieira, advogado da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Ascobom.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.