Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/05/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 62 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Jô Moraes, o PL 1346 2003 , do governador, que institui e estrutura as carreiras de auditor fiscal da Receita Estadual – AFRE - e de especialista em tributação e arrecadação – Eta -, do Quadro de Pessoal do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, diretora central de Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seplag; Marize Maria Gabriel de Almeida, superintendente de Recursos Humanos da SE; e Jorge Henrique Schimit, assessor especial da SEF; Raimundo Lustosa Filho, presidente do Sinfaz; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco e Geraldo Antônio Henrique, coordenador político do Sindipúblico. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionado ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
11/06/2014