Dossiê / Processo 2004-7RE-APU - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-7RE-APU

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2004 - 01/06/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (15ª Legislatura), realizada em 26/05/2004, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Jô Moraes, o PL 1346 2003 , do governador, que institui e estrutura as carreiras de auditor fiscal da Receita Estadual – AFRE - e de especialista em tributação e arrecadação – Eta -, do Quadro de Pessoal do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda. Estiveram presentes: Jomara Alves da Silva, diretora central de Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seplag; Marize Maria Gabriel de Almeida, superintendente de Recursos Humanos da SE; e Jorge Henrique Schimit, assessor especial da SEF; Raimundo Lustosa Filho, presidente do Sinfaz; Lindolfo Fernandes de Castro, presidente do Sindifisco e Geraldo Antônio Henrique, coordenador político do Sindipúblico. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; documentos relacionado ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/06/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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